"A decisão de reagir ou não precisa ser tomada em uma fração de segundos", analisa professor de Direito e ex-delegado sobre conduta de policiais durante ocorrência em Palma

Foto: Vinicius Becker (Diário)

Com a morte de Valdemar Both, 54 anos, durante uma abordagem da Patrulha Ambiental da Brigada Militar (Patram), na tarde de terça-feira (1º), no interior de Santa Maria, questionamentos sobre a conduta dos policiais envolvidos no fato vieram à tona. Afinal, existe uma postura adequada para agir nesses casos? Sobre isso, o professor de Direito da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) e ex-delegado Marcelo Arigony falou ao programa Fim de Tarde, na Rádio CDN (93,5 FM), nesta quarta-feira (2).

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Arigony, que era titular da Delegacia de Homicídios, aposentou-se da Polícia Civil em 2024, após 25 anos de serviço. Ele conta que vivenciou uma situação semelhante em Nova Palma, quando um homem foi alvejado por um policial militar. Naquele caso, o agente também foi agredido. Ao comentar sobre o caso ocorrido no distrito de Palma, o professor explica que a expressão "legítima defesa" se refere a uma reação contra uma agressão, mas que requer uma proporcionalidade:

– A atividade policial não é simples. Essa decisão de reagir ou não reagir, às vezes, precisa ser tomada em uma fração de segundos. O que consta, pelo posicionamento que vi, a vítima teria tentado agredir os policiais com um machado. Pelas informações que tenho até o momento, a conduta da Brigada Militar foi adequada. Imediatamente, se instaura um procedimento interno prezando o devido processo legal e a transparência, que deve pautar esse caso. Muitas vezes, o que o policial tem nas mãos não é a ferramenta que permite que ele reage de forma moderada. Agora, deve-se apurar os fatos e investigar as reais circunstâncias do que ocorreu.

Ele reforça que, para os termos técnicos policiais, parece que a diligência não teve o desfecho esperado. Afirmou também que somente após o levantamento de todas as circunstâncias do fato será possível afirmar se os policias agiram dentro da técnica adequada:

– Dentro da regra policial, se a gente vai pensar se a ocorrência teve êxito, me parece que não. Ninguém quer se envolver em ocorrência para sair ferido ou ferir alguém. Mas só saberemos quando todas as informações forem apuradas e recolhidas nos autos do inquérito. Me parece que há filmagem, então isso vai contribuir bastante. Claro que o tiro é o último recurso, não existe "tiro de advertência".

Questionado sobre o que espera sobre o caso, como ex-policial e professor do Direito, Arigony finalizou:

– Espero que todas as circunstâncias sejam analisadas e que se cumpra o devido processo legal. A farda precisa ser valorizada, precisamos valorizar os policiais. A comunidade não pode demonizar a polícia, precisamos ter uma polícia forte ao seu lado. Por isso, precisamos de transparência.

Confira a entrevista na íntegra: